Nenhum Poder de um país pode se julgar o tal

Sim, nenhum dos Três Poderes de uma república democrática pode se julgar superior aos outros Poderes constitucionais, mesmo que o seja, pois isso provocará problemas entre eles e, consequentemente, para o seu governo. Isso está acontecendo em alguns países latino-americanos, inclusive no Brasil, e provocando várias crises políticas que prejudicam também a economia brasileira.

É um direito que qualquer indivíduo dos Três Poderes tem de ser político, mas não de se aproveitar dele para defender sua política e menos ainda de uma política de caráter ideológico de direita ou de esquerda.

E como o superior tribunal federal de qualquer nação é muito importante e muito respeitado – pois cabe-lhe dar a palavra final nas disputas de direito particular dos cidadãos, de acordo com a Constituição de cada país, seja em assuntos particulares ou políticos –, os componentes dos superiores tribunais de cada país devem ter muito cuidado para não extrapolar nas opiniões e decisões de sua competência, principalmente quando se tratar de assuntos de caráter político e ideológico. Elas poderão ser danosas e até catastróficas para o povo da nação de cuja Corte eles têm o privilégio de ser membros.

E as intervenções dos superiores tribunais federais ou de algum de seus componentes em outros Poderes do país, entrando em conflitos com eles, são erros muito graves, que devem ser evitados. Sim, pois as deliberações deles são muito importantes por serem, geralmente, decisivas. Mas, por isso mesmo, se forem erradas, são injustas para os cidadãos ou, se forem políticas indevidas, podem ser catastróficas para os governos de seus respectivos países.

Ou seja, do ponto de vista da Constituição de cada nação, geralmente, por serem essas decisões dos componentes dos superiores tribunais federais inapeláveis, se elas forem políticas, elas devem ser sentenciadas com muito cuidado; caso contrário, poderá haver consequências graves para os governos de seus países.

E são as desarmonias entre os Poderes que trazem mais inseguranças político-administrativas para uma nação, pois se refletem no povo, que, incomodado, começa a reagir dando suas opiniões, o que, às vezes, poderá desaguar em acaloradas manifestações nas ruas e praças, o que pode provocar reações dos militares, intervindo no regime, e levar o país a uma instabilidade política. E é aí que, realmente, mora o perigo para o tão decantado Estado democrático de direito, pois os militares podem intervir para manter a ordem.

E terminamos esta matéria com uma síntese do que dissemos: nenhum Poder deve usar de seu poder sobre outro Poder.

Artigo publicado no jornal O Tempo em 30/05/2022
PS: Com este colunista: o programa “Presença Espírita na Bíblia”, na TV Mundo Maior, e a tradução do Novo Testamento completo, na segunda edição corrigida e ampliada na introdução e comentários, Ed. Chico Xavier, (31) 3635-2585. contato@editorachicoxavier.com.br
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José R. Chaves
Escritor, professor de português, jornalista, biblista, teósofo, pesquisador de parapsicologia e do Espiritismo. Tradutor de “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, de Kardec. E autor dos livros, entre outros, “A Reencarnação na Bíblia e na Ciência” e “A Face Oculta das Religiões”, ambos lançados também em inglês nos Estados Unidos.