É um princípio geral do código penal que ao se estabelecer uma pena, deverá ser levada em consideração as circunstâncias que induziram a pessoa a cometer o crime. Também não deixa de ser considerado que a pena deverá ter uma duração em que o criminoso possa ser recuperado e volte a conviver na sociedade.
Modernamente, os movimentos de direitos humanos têm lutado pela dignidade do preso, buscando fazer que a sociedade dê a ele o mínimo de condições de vida junto ao estabelecimento penal.
Procura-se reeducar o preso dando-lhe o conhecimento de que carece para se tornar um profissional, para que, ao sair, se torne um elemento útil à sociedade. Assim, vemos que a própria sociedade vem traçando novos rumos no seu relacionamento com os que, por um motivo ou outro, vieram a quebrar as regras estabelecidas para uma convivência harmoniosa de seus membros.
Diante disso, notamos, que a pena de morte e a prisão perpétua, pouco a pouco, estão sendo banidas de quase todos os códigos penais da humanidade, como fruto de evolução da própria sociedade.
No Brasil, por exemplo, a pena máxima ficou estipulada em trinta anos, tempo suficiente para que o indivíduo pague pelo seu erro e volte a viver em sociedade. Mas para que este preâmbulo todo? É para que possamos raciocinar sobre a questão do castigo eterno, que algumas cabeças, não pensantes, querem atribuir à justiça divina.
Supondo que Deus, a Suprema Sabedoria e Justiça, coloque realmente uma alma eternamente no inferno (aceitando que ele exista) como castigo por seus pecados. Perguntaremos, então: Se a justiça dos homens, que sabemos não ser perfeita, quer que o indivíduo pague por seu erro, mas quer que ele também se recupere para novamente conviver em sociedade, por que a justiça divina, plenamente perfeita, não daria a mínima chance ao pecador se recuperar? Por outro lado, seria justo que tivéssemos a eternidade das penas já que não erramos eternamente? Não estaria, nesta situação, o tempo para o castigo muito além do tempo que gastamos para cometer o erro?
Por outro lado como poderemos admitir um castigo eterno quando, segundo Pedro, Jesus, depois de Sua morte, pregou aos espíritos que foram rebeldes, os que viveram antes do dilúvio, que estavam em prisão? Se não houvesse nenhuma possibilidade deles se converterem qual o sentido desta pregação de Jesus?
Ah!, poderá nos argumentar, mas Jesus fala em inferno eterno. Sim, mas tudo o que Jesus falou poderemos tomar rigorosamente ao pé da letra? Não cansou de falar por parábolas? “Porque a letra mata, mas o espírito vivifica” já dizia Paulo. Veja, por exemplo: “Se alguém vem a mim, e não odeia seu pai, sua mãe, sua mulher, seus filhos, seus irmãos, suas irmãs, sim, até a sua própria vida, não pode ser meu discípulo”. Podemos acreditar em sã consciência que Jesus nos manda odiar aos nossos familiares e a nossa própria vida? Conforme o nosso amigo e escritor José Reis Chaves a palavra eterno (aionios, em Grego) quer dizer um tempo longo, mas que tem fim.
Por outro lado, já que todos nós admitimos que a misericórdia de Deus é infinita, como podemos aceitar que ela possa conviver com a pena eterna, visto ser isso a mais pura contradição?
Pense nisso!
Julho/2001.
