“Ficamos sujeitos a enganos sobre o sentido de certas expressões e de certos fatos, em virtude do hábito de interpretarmos os outros de acordo com as nossas próprias condições.” (ALLAN KARDEC)
Introdução
O Promotor de Justiça Thiago Castro Praxedes, no artigo “A história das penas: da lei de Talião às ideias de Beccaria”, publicado no site Conteúdo Jurídico, informa-nos o seguinte:
Segundo Rogério Greco, desde os mais remotos tempos, já se podia observar a existência de uma noção de pena ou punição para casos de desvio de conduta, estando talvez a mais famosa delas detalhada na Bíblia Sagrada dos cristãos, importante livro histórico da humanidade, […]. [1] Em verdade, ainda antes do surgimento do Livro dos Hebreus, os Códigos de Hamurabi e de Manu já haviam trazido normas de sancionamento pessoal pela transgressão de regras sociais, utilizando-se, como modelo de punição, o princípio de talião, comumente representado pela frase “olho por olho, dente por dente”, em límpida demonstração da forma vingativa e, para a época, proporcionalmente retributiva com que eram aplicadas as penalidades então existentes.[2] (3) (itálico do original, negrito nosso)
Consultado o site Brasil Escola, encontramos a informação de que o Código de Hamurabi é o mais antigo desses três códigos:
O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. O Código de Hamurabi era constituído por 281 preceitos gravados em uma pedra negra e cilíndrica de diorito. Atualmente, essa pedra está exposta no Museu do Louvre, em Paris (França). (4) (grifo do original)
Da Bíblia Sagrada, usada pelos cristãos tradicionais, podemos citar, respectivamente, do Antigo e do Novo Testamento, as seguintes passagens:
“Mas se houver dano grave, então, darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.” (Êxodo 21.23-25)
“Mas Jesus lhe disse: ‘Guarda tua espada no seu lugar, pois todos os que pegam a espada pela espada perecerão.’” (Mateus 26,52)
No Dicionário Priberam temos o seguinte significado: “Pena de talião: (grego poinê, -ês) sf. 1. Punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. = SANÇÃO” (5)
Após essas informações, vejamos o que poderemos encontrar nas obras publicadas por Allan Kardec (1804-1869).
